Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Projeto que pune bandido advogado aprovada na CCJ do Senado

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

OAB é contra transferência ao STF do poder de cassar mandatos

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

II Jornada de Arbitragem da CCI e VI Congresso do Comitê Brasileiro de Arbitragem

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%